Nogueira Pinto quer mudar leis da prostituição

Por João Pedro Henriques, no Público:

A candidata do CDS-PP apresentou a sua lista e o seu programa para Lisboa. Um projecto que passa por alterações na lei

Maria José Nogueira Pinto, candidata do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa, defendeu ontem, na apresentação da sua lista, que "é preciso uma nova legislação" para se conseguir erradicar a prostituição na cidade.
A candidata, que falava na cerimónia de apresentação do seu programa eleitoral, explicou depois a jornalistas que, no seu entender, esta alteração passaria pela possibilidade de as prostitutas serem retiradas das ruas e reencaminhadas para instituições de recuperação social. O que se passa actualmente - explicou - é que isso é legalmente inviável: as prostitutas só podem ser objecto de uma acção compulsiva se forem apanhadas em flagrante. Aliás, segundo acrescentou, existe de certa forma o mesmo problema com os sem-abrigo, visto que nenhuma lei impede quem quer que seja de viver na rua.

(...)