Presidente do S.T.J.

Declaração n.º 73/2005 (2.ª série): Por eleição realizada no dia 3 de Março de 2005, foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, o Dr. José Moura Nunes da Cruz, juiz conselheiro.