- Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, D.R. n.º 190, Série I de 2007-10-02 - Presidência do Conselho de Ministros: Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central
- Portaria n.º 1298/2007, D.R. n.º 190, Série I de 2007-10-02 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça: Altera a Portaria n.º 699/2003, de 31 de Julho, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Blog de apoio ao CUM GRANO SALIS
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Legislação do dia (selecção)
Arquivo do blogue
-
▼
2007
(136)
-
▼
outubro
(22)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Tribunal Constitucional
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Legislação do dia (selecção)
- Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
-
▼
outubro
(22)