Blog de apoio ao CUM GRANO SALIS

sexta-feira, 21 de outubro de 2005

Tribunal Constitucional

  • Acórdão n.º 427/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Nega provimento a recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 432/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Rejeita recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 436/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Concede provimento a recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 437/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Concede provimento parcial a recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 438/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Nega provimento a recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 440/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Nega provimento a recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 443/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Indefere reclamação de rejeição de recurso eleitoral.
  • Acórdão n.º 444/2005 – DR 203 SÉRIE II de 2005-10-21: Não conhece de recurso eleitoral, por intempestividade.