De Rastignac a Hugo Chávez

Por José Miguel Júdice, no Público

O bastonário futuro é um justicialista. Insulta tudo e todos, sem conta, peso nem medida

Em 8 de Dezembro de 2004, faz amanhã três anos, tinha acabado de ser eleito o bastonário seguinte. Nesse dia, publiquei no Diário de Notícias um texto que intitulei "o espectro da proletarização da advocacia". No artigo indicava 14 medidas que constituíam um programa estratégico para o triénio que se iniciava. Se isso tivesse sido concretizado, ele teria podido contrariar "a pulsão autofágica e desagregadora da nossa profissão". Nenhuma das 14 medidas foi implementada ou prosseguida pelo bastonário seguinte. Percebo por isso que, publicamente, o bastonário Pires de Lima tenha dito, na passada sexta-feira, que estava totalmente desiludido com o apoio que lhe dera. Como eu há muito estava arrependido de o ter convidado a ser candidato a presidente do conselho distrital de Lisboa, onde obteve a visibilidade que no nosso tempo faz as vezes da qualidade.
Terminava o meu artigo com um voto, em que acreditava pouco (por isso escrevi o artigo...), e que recordo: "Estou certo de que, com a ajuda de todos, o novo bastonário vai ficar registado como o que conseguiu mudar a realidade da profissão para melhor, afastando o espectro de um projecto populista, demagógico e regressivo."
Há uma semana foi eleito o bastonário futuro. O fracasso clamoroso do meu sucessor mede-se nesse resultado: não afastou o espectro da proletarização e com isso viabilizou o sucesso do projecto populista, demagógico e regressivo. E tanto assim que a vitória de tal projecto foi muito clara, ultrapassou a fasquia que comigo tinha sido fixada do bastonário que tivera mais votos de apoio na história da profissão.
Para evitar a proletarização da advocacia, teria sido preciso que a Ordem dos Advogados liderasse a reforma da justiça assumindo o movimento incentivado pelo Congresso da Justiça, evitasse a desjudicialização crescente, impedisse o aumento das custas, estivesse na liderança da reforma da acção executiva (por exemplo, em 2004 o meu conselho geral votara o apoio à criação da figura dos advogados agentes de execução), implementasse o novo modelo de apoio judiciário, aumentasse a qualidade e a exigência da formação inicial, tornasse a formação contínua obrigatória, desenvolvesse o programa de especializações que estava em curso, aproveitasse as potencialidades da lei dos actos próprios e exclusivos dos advogados, da nova lei das sociedades de advogados e do novo estatuto (regulamentando-os), continuasse a articulação com as universidades e antecipando Bolonha, apoiasse formas de associativismo de advogados. E, acima de tudo, que continuasse a estar na primeira linha da defesa do Estado de direito e dos direitos de defesa, na luta contra as tentativas de tutela das profissões liberais e na luta contra os abusos da investigação criminal, como desde sempre estivera a Ordem dos Advogados. Numa palavra, que continuasse o trabalho dos anteriores bastonários.
O bastonário seguinte não fez nada disto. Levou a Ordem no sentido diametralmente oposto. Foi apenas um rasteiro aprendiz de Rastignac. Não tive por isso qualquer surpresa com o resultado das eleições da passada semana.
O bastonário futuro é um justicialista. Insulta tudo e todos, sem conta, peso nem medida. Acusou José António Barreiros (que foi eleito com grande votação para presidir ao conselho superior da Ordem dos Advogados) de fazer "piruetas mediáticas", de ter um comportamento que "não é próprio de um advogado" e de não ser "um advogado a sério". Há três anos acusou publicamente João Correia - candidato que se lhe opunha - de viajar para férias à custa da Ordem dos Advogados, apesar de este ter ido representar a nossa Ordem num encontro com a Ordem Brasileira, sem pedir sequer que lhe fosse paga nem a viagem nem a estadia. Acusou as magistraturas como um todo de horríveis defeitos. Acusou as sociedades de advogados de viverem na e da corrupção.
Percebo muito bem que um bastonário frontal e corajoso como Pires de Lima (de quem discordei por vezes, mas sempre admirei) tenha dito que não voltaria a pôr os pés na Ordem enquanto o bastonário futuro por ali andasse, e que só não entregava a sua cédula por precisar de trabalhar. E eu faria o mesmo... se não o tivesse já feito, por causa do bastonário que se me seguiu e do seu conselho superior, de que curiosamente nenhum membro ousou recandidatar-se.
O seu simplificado programa eleitoral funcionou como a última esperança para milhares de advogados que estão em perda de estatuto social, vivendo sem segurança nem perspectivas, confrontados com uma situação desesperante e sem horizontes. Mas zangado com tudo e com todos, tendo vencido pelas piores razões e com os mais censuráveis métodos, incapaz de reunir a classe (nisso seguindo o seu antecessor, que tendo sido eleito com pouco mais de um terço dos votos não chamou nenhum dos que vencera para com eles refazer a tradicional unidade), incompatibilizado com as magistraturas, vai ser obrigado à fuga para a frente, vai ter de criar bodes expiatórios (os juízes, o Governo, os deputados, as sociedades de advogados, se for necessário Bush ou o rei de Espanha, seja lá quem for) e pelo caminho vai dar cabo da profissão.
O bastonário futuro é realmente um Hugo Chávez, como lhe chamou Manuel Magalhães e Silva. Mas não tem petróleo. E isso faz a sua diferença.
Advogado